Política de Privacidade

1 Identificação do Responsável

Esta Política de Privacidade é aplicável ao site psicologo-borderline.online e a todos os serviços prestados por:

• Nome: Marcelo Paschoal Pizzut
• Registro profissional: CRP 07/26008
• E-mail: marcelopaschoalpizzut@gmail.com
• Endereço: Av. Nila Gomes de Soárez, 400 – Cidade 2000, Fortaleza – CE
• WhatsApp: (51) 99504-7094

2 Introdução e Compromisso

A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são compromissos fundamentais desta prática profissional. Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), especialmente aquelas relativas ao atendimento psicológico online.

Ao utilizar este site, entrar em contato via WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal disponível, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

3 Dados Coletados

3.1 Dados fornecidos voluntariamente

Ao entrar em contato ou agendar atendimento, podem ser coletados:

• Nome completo
• Número de telefone / WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Informações de saúde mental relevantes para o atendimento (dados sensíveis)
• Histórico clínico compartilhado durante as sessões

3.2 Dados coletados automaticamente

Ao acessar o site, podem ser coletados automaticamente via cookies e ferramentas analíticas (Google Analytics / MonsterInsights):

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Localização geográfica aproximada
• Fonte de acesso (busca orgânica, redes sociais etc.)

4 Dados Sensíveis de Saúde

Por se tratar de atendimento psicológico, os dados de saúde são classificados como dados sensíveis pela LGPD (Art. 11). Esses dados recebem proteção adicional e são tratados com o mais alto nível de sigilo, em estrita observância ao:

• Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (sigilo profissional)
• Resolução CFP nº 11/2018 (atendimento psicológico mediado por tecnologias)
• Art. 11 da LGPD (tratamento de dados sensíveis)

5 Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados têm as seguintes finalidades:

• Agendamento e realização de consultas psicológicas online
• Comunicação com o paciente sobre horários, confirmações e informações clínicas
• Cumprimento de obrigações legais e éticas da profissão
• Envio de conteúdos educativos sobre saúde mental (quando autorizado)
• Melhoria da experiência do usuário no site
• Análise estatística de acesso (dados anonimizados)

6 Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I): para comunicações e envio de materiais
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços de psicoterapia
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): obrigações éticas do CFP
• Proteção da vida (Art. 7º, VII): em situações de risco grave
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de acesso ao site

7 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados apenas com:

• Plataformas de atendimento online (ex.: Google Meet, Zoom) utilizadas nas sessões
• Ferramentas de agendamento e comunicação (ex.: WhatsApp Business, Google Calendar)
• Serviços de análise de tráfego web (Google Analytics – dados anonimizados)
• Autoridades legais, quando exigido por lei ou ordem judicial

8 Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
• Analíticos: coletados pelo Google Analytics / MonsterInsights para análise de tráfego (anonimizados)
• Funcionais: para lembrar preferências de idioma e configurações

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando eles são enviados. Isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9 Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Comunicações clínicas realizadas por canais criptografados
• Registros clínicos mantidos conforme exigências do CFP (guarda mínima de 5 anos para adultos)
• Acesso restrito aos dados — apenas o profissional responsável tem acesso às informações clínicas
• Site hospedado com certificado SSL (HTTPS)

10 Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Prontuários psicológicos: mínimo de 5 anos após o encerramento do atendimento (Resolução CFP nº 001/2009)
• Dados de comunicação: enquanto necessário para a prestação dos serviços
• Dados analíticos do site: conforme configuração do Google Analytics (padrão: 26 meses)

Após o prazo legal, os dados são eliminados de forma segura.

11 Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

12 Sigilo Profissional

Toda informação compartilhada durante o processo terapêutico está protegida pelo sigilo profissional do psicólogo, conforme o Art. 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo. O sigilo só pode ser quebrado nas situações previstas nos Arts. 10 e 11 do mesmo código:

• Quando o paciente autoriza expressamente
• Para proteger a vida do paciente ou de terceiros em risco grave e iminente
• Por determinação judicial

13 Atendimento Online e Segurança

As sessões de psicoterapia são realizadas por videoconferência em plataformas seguras. Recomenda-se:

• Utilizar conexão de internet privada (evitar redes públicas)
• Garantir privacidade no local durante as sessões
• Não gravar as sessões sem consentimento mútuo expresso

As plataformas de comunicação utilizadas possuem suas próprias políticas de privacidade e segurança, que o usuário deve consultar diretamente.

14 Crianças e Adolescentes

O atendimento a menores de 18 anos requer consentimento dos pais ou responsáveis legais. Dados de crianças e adolescentes recebem proteção adicional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a LGPD.

15 Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos, como redes sociais e plataformas de agendamento. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente a psicologo-borderline.online. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade dos sites externos antes de utilizá-los.

16 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão estará sempre indicada no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas de forma destacada no site.

17 Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade: